Estelionato. Fraude no pagamento por meio de cheque. Dolo de fraudar.

Suficiência probatória. Recurso não provido. Voto vencido parcialmente.

Oitava Turma mantém condenação ao banco GM por fraude em contratação

O trabalho temporário, regulado pela Lei nº 6.019/74, é uma modalidade excepcional de contratação para atender a situações emergenciais das empresas.

É possível haver fraude à execução por alienação antes da citação formal válida

Em casos peculiares, é possível reconhecer a fraude à execução mesmo se o bem foi alienado antes da citação formal válida do proprietário.

Câmara declara fraude à execução de bem vendido depois da penhora

STF absolve Cássio Taniguchi de suposta fraude em licitação e desvio de dinheiro público

licenciado Cássio Taniguchi (DEM-PR) das acusações de fraude em licitação e desvio de dinheiro público feitas contra ele pelo Ministério Público do Paraná.

Denunciado por fraude na compra e venda de imóveis tem prisão revogada

Fraude eletrônica na internet é furto qualificado e deve ser julgada no local do delito

JT constata fraude em acordo entre empresa de transportes e motorista

Negada liberdade a juíza aposentada envolvida em fraude contra a Petrobras

Tributário. Liberação de mercadorias. Suspeita de fraude não enseja a pena de perdimento de mercadoria.

Responsabilidade Civil. Danos morais. Ativação de linha telefônica em nome do autor mediante fraude.

A fraude e o abuso de direito relacionados à autonomia patrimonial

Soraia Castellano, Bacharel em Direito pela UNISANTOS, Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela UNIMES, Advogada militante na Baixada Santista e Vale do Ribeira, Professora de Direito Comercial e Empresarial.

Corte de energia por suposta fraude no medidor ocasiona dano moral

Banco do Brasil é condenado a indenizar cliente vítima de fraude

Primeira Turma concede habeas corpus a envolvido em fraude contra a Receita Federal

Um dos co-réus acusados de participação em esquema de fraude contra a Receita Federal obteve Habeas Corpus (HC 85238) no Supremo.

Administrador, funcionária e médico do Hospital Ipiranga são condenados por fraude ao INSS

Cheque de valor baixo é alvo fácil de fraude, alertam bancos

TST rejeita recurso do INSS por não verificar fraude ou sonegação

O advento de um conceito inovador de autoridade policial para infrações de menor potencial ofensivo com a Lei de Drogas

especialização em Direito Penal e Criminologia, Professor de Direito Penal, Processo Penal e Legislação Penal e Processual Penal Especial na Unisal.

Responsabilidade penal da pessoa jurídica e prisão preventiva

processual, através de um procedimento de "integração" do sistema jurídico, utilizando-se, com as